segunda-feira, 8 de junho de 2015

Revitalização ou Privatização? O futuro da zona portuária de Belém



Uma notinha  na coluna do jornalista Mauro Bonna a alguns domingos atrás, revela que interesses especulativos e imobiliários  crescem os olhos sobre a área dos terrenos da CDP - Cia Docas do Pará em Belém. A intenção seria fazer parceria, via licitação para dar finalidade às áreas privilegiadas em frente ao porto e à Estação das Docas, contudo existe um problema a ser resolvido, a alteração do gabarito das construções na área que seria muito baixo, inibindo a construção de grandes torres verticais.


Coluna do Mauro Bonna no Diário do Pará

A discussão sobre o futuro de áreas portuárias vem ocorrendo em muitas metrópoles, que têm portos encravados nos centros urbanos, o caso mais emblemático é Recife, onde uma área de mais de 100 mil metros quadrados, o Cais José Estelita foi leiloada para um consórcio construir 12 torres de 40 andares, mas também vem ocorrendo no Rio e em Porto Alegre, com os projetos Porto Maravilha e Cais Mauá.  Em comum entre eles e o que anunciam como intenção de se fazer em Belém, o fato de serem grandes áreas públicas que serão ocupadas por empreendimentos imobiliários de discutível interesse público, sem que a população seja consultada.
A decisão sobre o que fazer nesses terrenos, por que, como e pra quem é fundamental para nossas cidades e merece debate público amplo, aberto e transparente.
Em tempos de crescimento desenfreado do preço dos imóveis em nossas metrópoles, essas terras são praticamente a única oportunidade que temos de desenvolver projetos públicos, não lucrativos e integrados à cidade,  em área bem localizada e de frente para a orla.
O Movimento Ocupe Estelita de Recife tornou-se um grande exemplo de que os moradores de nossas cidades estão cansados de  transformações urbanísticas que ignoram solenemente a perspectiva dos cidadãos, suas relações históricas e afetivas com o lugar, suas propostas de transformação.



No pedido de informações à CDP, a entidade destaca que :  
"Obviamente, a sociedade apoiará todas as ações que visem reabilitar, requalificar e revitalizar nosso Centro Histórico, porém tais prerrogativas devem sempre levar em consideração as especificidades do local, não obstante, observemos que pessoas que não atuem na área ou notadamente desconheçam aspectos técnicos e legais, opinem sem conhecimento real das razões que levaram à definição dos modelos urbanísticos, incluindo gabaritos, em amplo e longo processo de construção da legislação em vigor. Uma conquista para nossa cidade às vésperas de completar 400 anos. 
Portanto numa atual perspectiva de reabilitação desse espaço como um importante elemento constitutivo da identidade local, nos preocupa que essa discussão, aparentemente, venha sendo travada nos gabinetes, com claro controle unilateral do poder político e das autarquias locais em questões que deveriam envolver diversos segmentos da sociedade, o que evidencia uma apropriação não negociada dos espaços socialmente construídos em Belém."
Leia aqui o teor completo do Pedido de Informações à CDP: https://drive.google.com/drive/my-drive

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